Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei no 9.296/96, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· HCFMUSP

Quanto ao prazo para o encerramento do inquérito policial, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-CE

Nos termos do Código de Processo Penal, artigo 244, a busca pessoal

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-CE

Sobre a Lei no 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Na produção de prova testemunhal, com relação ao m étodo direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei no 11.690/08, afirma-se que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2015· TJ-MS

VERUCA, presa cautelarmente, desde o dia 2 de julho de 2014, pela prática de delito de roubo simples (artigo 157, caput, do Código Penal), foi condenada, por sentença publicada em audiência, no dia 25 de maio de 2015, p…

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-CE

Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.

Direito Processual PenalOutros temas· 2015· PC-CE

O princípio que rege a atividade probatória – o qual consiste em exigir que o juiz tenha contato direto com as provas de que se valerá para decidir, sendo, em regra, inválida a prova produzida sem a presença do magistra…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Regra estabelecida pelo art. 202 da Lei de Execução Penal: salvo para instruir processo pela prática de nova infração, as anotações referentes à condenação não constarão da folha corrida, de atestados ou certidões a par…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Se o Prefeito Municipal de uma cidade do Estado de São Paulo comete um crime de homicídio na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, é competente para o julgamento da causa o

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

De acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remessa do entorpecente para o

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

No rito especial do Tribunal do Júri, contra a sentença de absolvição sumária e a de impronúncia caberá

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regr…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Dispõe o art. 5.º, inc. LVI, da Constituição Federal que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. Trata-se do “Princípio da vedação das provas ilícitas”, também invocado no art. 157 do Cód…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· DPE-MS

Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões:

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Relativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira: