Concedido perdão pelo ofendido/querelan… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalOutros temasVunesp 2014

DPE-MS

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Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado

Anão produz nenhum efeito, devendo o procedimento seguir sua marcha.Bnão produz nenhum efeito, devendo o juiz determinar que o Ministério Público assuma a ação penal.Cserá interpretado como aceitação, devendo o juiz julgar extinta a punibilidade.Dserá interpretado como aceitação, devendo o juiz proferir sentença de absolvição.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.