Question

Nos termos do Código de Processo Penal, artigo 244, a busca pessoal

Accepted Answer

A) não dependerá de mandado da autoridade judicial competente, em caso de prisão em flagrante.

Answer

B) sempre dependerá de mandado da autoridade judicial competente.

Answer

C) dependerá de mandado da autoridade policial competente, em caso de medida determinada no curso de busca domiciliar.

Answer

D) dependerá de mandado da autoridade judicial competente, em caso de fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida.

Answer

E) dependerá de mandado da autoridade policial competente, em caso de fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.

Lei seca citada

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