Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

No que diz respeito ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJM-SP

Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

A Lei no 8.666/93 (Licitações), na parte que disciplina o processo e julgamento dos crimes nela previstos,

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

No tocante aos sujeitos do processo, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2017· TJ-SP

Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJM-SP

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.

Direito Processual PenalAção penal· 2017· TJM-SP

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJM-SP

Com relação aos crimes contra a Administração Militar e contra a Administração da Justiça Militar, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJM-SP

É correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

Em matéria de citações e intimações, é correto afirmar que

Direito Processual PenalInquérito policial· 2017· CRBio - 1º Região

Em busca e apreensão realizada pela Autoridade Policial em uma copiadora, apreendeuse quantidade significa tiva de cópias de obra intelectual (livro), expostas à venda, reproduzidas sem autorização do autor ou titular d…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

A decisão de pronúncia

Direito Processual PenalInquérito policial· 2017· TJ-SP

Durante o inquérito, o advogado

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

No tocante aos juizados especiais criminais, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

De acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito de competência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

A, estudante de medicina, foi condenado por tráfico de drogas (art. 33, da Lei no 11.343/06), em virtude de, nas dependências do Hospital da Universidade Federal Pú blica em que estuda, em comemoração ao aniversário de…

Direito Processual PenalOutros temas· 2017· TJM-SP

Conforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar que

Direito Processual PenalAção penal· 2017· TJ-SP

A legitimidade para a propositura de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é