Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Conforme definido no Código de Processo Civil, Lei no 13.105/2015, a interdição se dá por comprovada incapacidade do interditado para administrar seus bens e, se for o caso, para praticar atos da vida civil. Justificada…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

No que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei no 11.445/07, que regula o saneamento básico, assinale a alternativa c…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O incidente de resolução de demandas repetitivas

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Re quer tutela provisória de urgência, que é deferida num primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescriçã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Uma servidora municipal exerceu, desde 22 de outubro de 1986, a função de dentista na municipalidade, atuando em ambiente insalubre. A autora ressaltou que a inexistência de lei complementar inviabilizava o exercício do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Em mandado de segurança caberá o pagamento

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

A assistência à saúde

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

O registro de loteamento poderá ser cancelado

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Caio ajuizou a competente ação de indenização por danos materiais e morais contra Gaio, em razão de acidente automobilístico. Todavia, o autor deixou de indicar a quantificação dos danos morais sofridos. O juiz da ação…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJM-SP

Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJM-SP

Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

A citação por edital será feita quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Hugo, pretendendo reaver seus direitos, ingressa com uma ação pelo procedimento comum contra Fernando. Seu advogado propõe a ação e neste momento tal exordial está sendo analisada pelo juiz. É certo que o magistrado pod…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

X ingressou com uma ação contra a empresa Y. X teve sua demanda julgada improcedente e por isso recorreu. O desembargador relator, em decisão monocrática, não conheceu da apelação, pois entendeu que esta não foi prepara…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

A respeito da lei processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Após ter os documentos pessoais furtados, Arlindo é surpreendido com a inclusão de seus dados pessoais em órgão de proteção ao crédito, em razão do inadimplemento de contrato bancário de financiamento de automóvel celeb…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Na impugnação ao cumprimento de sentença,