Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

João demanda contra José, pelo procedimento comum. José, porém, entende que possui direitos a serem cons tituídos contra João. Nesse caso, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Valinhos - SP

Considere o seguinte julgado: PÚBLICO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO ÇÃO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONA MENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DO CON TEXTO FÁTICOPROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. Hipótese em que o Tribunal loca…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

A prática eletrônica processual, o que inclui o peticionamento eletrônico, pode ocorrer, para a validade do ato para fins de contagem do prazo:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

O sistema processual civil brasileiro adotou o princípio do livre convencimento motivado do órgão julgador. O juiz, diante do dever de decidir (proibição do non liquet), tem o poder-dever de aplicar ao caso a norma jurí…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Considerando apenas a veiculação do anúncio com publicidade enganosa, feita em televisão, de remédio que promete o emagrecimento de 5 kg por dia, sem comprometimento à saúde dos usuários, é correto afirmar que há ofensa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Arrolada a testemunha, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada. A intimação será feita por via judicial quando:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Suponha que uma ação A foi extinta por ter sido declarada coisa julgada material preexistente em outra demanda B. Nesse caso, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Contra ato de gestão comercial da Administração Pública,

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Quanto à petição inicial, no procedimento comum,

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Sobre a ação popular, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

A tutela provisória de urgência:

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Quando o Tribunal de Justiça, em sede de recurso de apelação, reformar decisão de indeferimento da petição inicial, o prazo para o réu contestar começará a correr da