Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Na impugnação ao cumprimento de sentença,

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

A respeito do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Havendo interposição do agravo de instrumento, verificando a falta de cópia de qualquer peça obrigatória, o relator deverá

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

A apelação interposta antes da publicação da sentença será considerada

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· IPSMI

De acordo com a Constituição Federal, a respeito do procedimento de intervenção federal e estadual, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Acerca do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, nos expressos termos da legislação vigente sobre o tema, temos que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· MPE-SP

Sobre a participação do Ministério público nas ações tuteladas pelo Código de processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· MPE-SP

A respeito da verificação dos prazos e suas penalidades no Código de processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

No que diz respeito à ação popular como mecanismo para o cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Quanto à ação civil pública, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Será realizada uma audiência de instrução e julgamento em que previamente houve realização de perícia e existe pedido de depoimento pessoal das partes, bem como arrolamento de testemunhas. Diante disso, assinale a alter…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

É correto afirmar que, na ação de desapropriação por utilidade pública,

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Sobre os embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.