Question

Antônio propõe uma ação indenizatória contra Alfredo, versando sobre fatos ocorridos há mais de 15 anos. Re quer tutela provisória de urgência, que é deferida num primeiro momento pelo juiz de primeiro grau. A prescrição é clara. Diante desse fato, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) Antônio responderá pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar a Alfredo, se posterior mente o juiz acolher a tese de prescrição eventual mente alegada pelo réu.

Answer

B) mesmo sendo clara a prescrição, o juiz só poderá aplicála se Alfredo alegar sua existência.

Answer

C) a sentença que acolher a prescrição extinguirá o pro cesso sem resolução do mérito, por inépcia da peti ção inicial, sendo necessário que o juiz dê a oportu nidade de Antônio se manifestar antes de decretála.

Answer

D) a prescrição só poderá ser analisada pelo juiz de pri meiro grau. Caso não seja reconhecida na sentença, está precluso o direito de retomar tal discussão.

Answer

E) em vista do deferimento da tutela de urgência, pre cluso está o direito de Alfredo alegar a questão da prescrição, que se convalidou pela decisão provisó ria do juízo de primeiro grau.

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