Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Segundo a lei das Ações Civis Públicas, as associações serão legitimadas ativas para propor demandas coletivas se preencherem concomitantemente alguns requisitos, dentre os quais:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Contra decisão monocrática do relator, que defere a concessão de efeito suspensivo a recurso de agravo de instrumento, é cabível

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

São absolutamente impenhoráveis

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Sobre o processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Segundo orientação assente no STJ, sobre a ação rescisória, é correto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre o instituto da execução provisória, previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta, no que concerne ao mandado de segurança.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Não há fraude em execução, segundo os tribunais, na seguinte hipótese:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Sobre as ações possessórias, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Com relação às ações de procedimento especial, os prazos para contestar especificamente as ações de nunciação de obra nova, reintegração de posse, prestação de contas e consignação em pagamento são, respectivamente:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Para que a petição inicial da execução fiscal preencha os requisitos da Lei Federal n.º 6.830/80, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

A Lei n.º 9.507/97 regula o rito processual do habeas data. Um dos requisitos objetivos para ajuizamento da ação é a comprovação da recusa ao acesso à informação ou o decurso de mais de 10 (dez) dias sem uma decisão do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. Se o autor, porém, nã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases da vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação atual…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A respeito da purgação da mora, nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, tal como prevista na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a alternativa correta.