Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Com relação às ações de procedimento especial, os prazos para contestar especificamente as ações de nunciação de obra nova, reintegração de posse, prestação de contas e consignação em pagamento são, respectivamente:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Para que a petição inicial da execução fiscal preencha os requisitos da Lei Federal n.º 6.830/80, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

A Lei n.º 9.507/97 regula o rito processual do habeas data. Um dos requisitos objetivos para ajuizamento da ação é a comprovação da recusa ao acesso à informação ou o decurso de mais de 10 (dez) dias sem uma decisão do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Ao longo do tempo, o processo civil brasileiro passou por mudanças, com o objetivo de melhor cumprir os princípios da celeridade e economia processual, bem como alcançar a desejável “verdade real”. Neste contexto surgiu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. Se o autor, porém, nã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases da vida. O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação atual…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A respeito da purgação da mora, nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, tal como prevista na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Sobre a ação popular proposta por cidadão residente no município em que também é eleitor, mas sobre fatos que ocorreram em outro município, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A modificação da competência, com a reunião de processos por força da conexão,

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A respeito da prova documental, segundo as regras do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Na hipótese de cessão de crédito em execução, para a sucessão processual do cedente pelo cessionário, no polo ativo da demanda, a concordância da parte contrária

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Fazenda do Município de São José do Rio Preto ingressou com ação de cobrança contra a empresa X para receber o valor de R$ 100.000,00. A empresa ré afirmou que não deve este valor, mas apenas R$ 20.000,00, pois o rest…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

O Código de Defesa do Consumidor forma um microssistema de normas, composto por uma interdisciplinaridade de matérias. Nesse contexto, o legislador inseriu no texto normativo um rol de sanções administrativas. Em relaçã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

A Lei n.º 8.429/92, também conhecida como lei da “Improbidade Administrativa”, sanciona os atos ilícitos praticados por agentes públicos no exercício de seu mandato, cargo, emprego ou função administrativa pública. A re…

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Sobre a teoria geral dos processos cautelares, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Assinale a alternativa correta. Cabe reconvenção:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

O Ministério Público ingressa com ação judicial em favor de menores para garantir vaga em creche. Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público:

Direito Processual CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Sobre o conflito de competência, assinale a alternativa correta.