Acerca do conflito de competência, assi… (Vunesp 2014)

Questões de Direito Processual Civil · Vunesp

Direito Processual CivilOutros temasVunesp 2014

TJ-RJ

Acerca do conflito de competência, assinale a alternativa correta.

AA controvérsia, entre juízes, acerca da reunião ou separação de processos, não configura conflito de competência.BNos conflitos de competência, é obrigatória a participação do Ministério Público, sob pena de nulidade.CO conflito de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal.DQuando o conflito for positivo, não se admite exceção declinatória de foro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.