Question

Entre os princípios constitucionais do processo, está o da ubiquidade, o qual determina que

Accepted Answer

A) nenhuma ameaça ou lesão de direito individual ou coletivo será subtraída à apreciação do Poder Judiciário.

Answer

B) o juiz deve tratar as partes de maneira isonômica, ainda que isto signifique tratar desigualmente os desiguais.

Answer

C) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve se pautar por critérios de equidade, em todos os seus termos.

Answer

D) em caso de dúvida sobre quem tem razão, o juiz não poderá deixar de sentenciar, devendo aplicar a regra do ônus da prova.

Answer

E) o juiz, no exercício da função jurisdicional, deve agir com imparcialidade, em todos os seus termos, permanecendo equidistante das partes.

Mais questões de Outros temas