Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· MPE-SP

Com relação à figura do art. 305 do Cp (“supressão de documento”), é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Assinale o conceito correto utilizado pela Lei Federal no 12.651/2012:

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão

Direito PenalOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Aplica-se a lei penal brasileira ao crime cometido no território nacional. O art. 5o do CP estende a aplicação da lei penal brasileira para fato cometido em

Direito PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Sobre as causas extintivas de punibilidade, é correto afirmar que a

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Tício, maior de 18 anos, é portador de doença mental, necessitando de medicação diária. A doença, por si só, não prejudica a capacidade de compreensão. Todavia, a medicação, ingerida em conjunto com bebida alcoólica em…

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Sobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, nos termos da Lei Federal no 9.605/98, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

O documento emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular, para fins de falsidade, são equiparados a

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo:

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

A respeito do crime previsto no artigo 359-C (assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura), é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· MPE-SP

“Usar de , com o fim de favorecer interesse , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, .” Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, compl…

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

De acordo com o Código Penal,

Direito PenalTeoria do crime· 2015· PC-CE

Com relação à legítima defesa, segundo o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· TJ-SP

O peculato culposo

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-SP

O caput do art. 293 do CP tipifica a falsificação de papéis públicos, especial e expressamente no que concerne às seguintes ações:

Direito PenalOutros temas· 2015· PC-CE

O indivíduo “B” descobre que a companhia aérea “X” é a que esteve envolvida no maior número de acidentes aéreos nos últimos anos. O indivíduo “B” então compra, regularmente, uma passagem aérea desta companhia e presente…

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-SP

Com intuito de proteger seu filho, João comparece p erante a autoridade policial e, falsamente, diz ter praticado o crime que em verdade fora praticado por seu filho. João

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

José solicita e recebe dinheiro de um empresário que participará de uma licitação pública a pretexto de ajudá-lo a vencer o certame, sob o argumento de que tem muitos amigos no comando da Administração Pública. Sobre a…

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Assinale a alternativa correta.