Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· IPSMI

A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Com o ingresso da Lei no 12.015/2009, os crimes sexuais sofreram significativa mudança. A respeito dessas alterações, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Considera-se praticado o crime no momento

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· IPSMI

A Lei no 12.846/13, também conhecida por Lei Anticorrupção,

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Sobre a assistência social, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

São interesses difusos, na interpretação literal do art. 1 da Lei da Ação Civil Pública, que podem ser defendidos em juízo, aqueles que envolvam pretensão sobre

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· MPE-SP

No que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Mévio, endividado, sequestra o próprio pai, senhor de 70 anos, objetivando obter como resgate, de seus irmãos, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para tanto, conta com a ajuda de Caio. Passadas 13 horas do sequ…

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominada crime comissivo por omissão), é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de dois megafones, dirigiram-se ao local onde Mévio trabalhava e lá pas…

Direito PenalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que

Direito PenalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse, indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal conduta configura o crime de

Direito PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4o da Lei o n 1.079/50, atos que atentarem especialmente cont…