Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2015· PC-CE

Em virtude da seca que assola o país, considere a hipótese em que seja promulgada uma Lei Federal ordinária que estabeleça como crime o desperdício doloso ou culposo de água tratada, no período compreendido entre 01 de…

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2015· TJ-MS

Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Cidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por atividades de zeladoria urbana. Tal agente afirma que tal serviço demorar…

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2015· PC-CE

De acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime

Direito PenalOutros temas· 2015· PC-CE

Com relação aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2015· PC-CE

O indivíduo “B”, com intenção de matar a pessoa “D”, efetua dez disparos de arma de fogo em direção a um veículo que se encontra estacionado na via pública por imaginar que dentro desse veículo encontrava-se a pessoa “D…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2015· TJ-MS

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2015· PC-CE

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do crime.

Direito PenalOutros temas· 2015· CRO-SP

O artigo 282 do Código Penal determina como ação criminosa exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Assim, são considerada…

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

João, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite certidão falsa, atestando que ele desenvolveu determinados projetos p…

Direito PenalOutros temas· 2015· TJ-MS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2015· HCFMUSP

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Direito PenalTeoria do crime· 2015· PC-CE

Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2015· TJ-SP

Marcos, advogado, solicita certa quantia em dinhei ro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “ace lerar” o andamento de um processo. Informa que s eria amigo do escr…

Direito PenalTeoria do crime· 2015· PC-CE

No tocante às disposições previstas no Código Penal r elativas à culpabilidade, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Na área médica a questão do sigilo profissional é extremamente sensível e obedece, assim como em outras profissões, ao previsto no Código Penal, que estabelece pena de detenção quando da sua violação. Na situação especí…