Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

Direito PenalOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

O art. 29 da Lei n 9.605/98 tipifica a seguinte condu ta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autori…

Direito PenalAplicação da pena· 2017· TJ-SP

Na aplicação da pena,

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares contra administração da Justiça Militar.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4o) praticado

Direito PenalAplicação da pena· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (esclarece-se que em tais crimes é admitida a co-autoria de particulares).

Direito PenalTeoria do crime· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.

Direito PenalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, do art. 282 do CP, também é punido com multa se o crime

Direito PenalOutros temas· 2016· MPE-SP

A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código penal (Cp),

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

A respeito da Lei no 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as p enas para eles previstas, da mesma espécie,

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência m ajoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de c…

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei Federal o n 10.741/2003, assinale a assertiva verdadeira.

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A respeito dos princípios penais e constitucionais penais, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2016· TJM-SP

A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é

Direito PenalOutros temas· 2016· IPSMI

No que concerne às ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Lei Federal no 7.853/89, é correto asseverar que

Direito PenalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

O art. 37 da Lei no 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada legalmente (não há crime) o abate de animal quando realizado