Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2014· DPE-MS

Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Determinado sujeito, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho e, durante o trajeto, por descuido, abalroa gravemente um outro veículo, cau…

Direito PenalAplicação da pena· 2014· DESENVOLVESP

O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (CP, art. 313-B) tem penas aumentadas se

Direito PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Assinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:

Direito PenalAplicação da pena· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

O crime de incêndio, do caput do art. 250 do CP, tem expressa previsão de aumento de pena de um terço se o incêndio

Direito PenalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Não se tipifica contra a ordem tributária, previsto no art. 1o, incisos I a IV, da Lei no 8.137/90, . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.

Direito PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, dentre os “crimes contra a humanidade”, o extermínio é definido como aquele que compreende

Direito PenalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Nos termos do art. 26, da Lei n.º 7.492/86, os crimes lá definidos serão de competência da

Direito PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· TJ-RJ

De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é delito e, portanto, para sua configuração, da prova…

Direito PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Com relação à Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

A respeito dos crimes contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

De acordo com a regra do art. 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em…

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão púb…

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional, nos termos do quanto determina o art. 5.º, §1.º do CP, as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo bras…

Direito PenalTeoria do crime· 2014· SAAE-SP

De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é con siderado doloso o crime cometido

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Márcio e Rodrigo, vizinhos, divulgaram comunicado no condomínio onde residem, em que narram que a síndica, Tatiana, apropriou-se de valores em detrimento dos condôminos. Estão sendo processados por Tatiana, em ação pena…