Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

CP, art. 30: quando se verifica o concurso de pessoas em matéria penal, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal,

Direito PenalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

De acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha,

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· DESENVOLVESP

Determina o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” O § 2º do mesmo artigo traz causa de aum…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· DESENVOLVESP

A conduta de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” caracteriza crime de

Direito PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

É correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

De acordo com o art. 24, § 2.º do CPP, processar-se-ão por ação pública os crimes praticados em detrimento do patrimônio

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· DPE-MS

Quanto ao delito de furto, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Gerir fraudulentamente e gerir temerariamente instituição financeira trata-se de

Direito PenalAplicação da pena· 2014· DPE-MS

Sobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Imagine que João e Pedro, ambos enfermeiros, são desafetos de longa data. Em determinado dia em que João estava concentrado, aplicando uma injeção em um paciente de nome José, Pedro aproxima-se sorrateiramente e desfere…

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SP

Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliberada e intencionalmente, acelera seu veículo e o coloca na direção de…

Direito PenalAplicação da pena· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

De acordo com o art. 8.º do CP, a pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas, desde que as penas digam respeito

Direito PenalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

O crime, em conformidade com o art. 14 do CP, é tentado quando, iniciada a execução,

Direito PenalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

Direito PenalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito ; o inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, .” Preenchem as lacunas, completa, correta e respectivamente, as seguintes exp…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· DESENVOLVESP

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

Direito PenalAplicação da pena· 2014· TJ-SP

Analise estes conceitos atinentes à prescrição penal: I. É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado para a acusação, levando-se em conta prazo anterior à sentença. II. É…

Direito PenalOutros temas· 2014· DPE-MS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

No que concerne aos delitos contra as Finanças Públicas, o crime de