Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade política. Essa afirmação refere-se ao segui…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O Município reger-se-á por lei orgânica que, dentre outros, deverá observar como preceito:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Considerando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituição

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, pautadas nos seguintes parâmetros:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SP

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

No que se refere à repartição das competências prevista no texto constitucional, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· PRODEST-ES

Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitu cional: I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; II. falta de norma regulament…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o E statuto da Magistratura, observados, entre outros, os s eguintes princípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Prefeito reeleito para um mesmo município, sendo inelegível para um terceiro mandato, transfere seu domicílio eleitoral para Município diverso, buscando afastar a inelegibilidade. Pode-se, com fundamento na interpretaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SEDUC-SP

O padrão que define que a conduta ética dos servidores públicos não pode ir de encontro ao padrão ético mais geral da sociedade, segundo a Constituição Federal, é o princípio da Administração Pública denominado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· DESENVOLVESP

Maria, brasileira nata, decide ir morar nos Estados Unidos e, passados alguns anos, após solicitar às autoridades americanas, tem seu pedido atendido e acaba por adquirir a nacionalidade norte-americana de forma secundá…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Em decorrência do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, qualquer tentativa de secessão do Estado-membro permitirá

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A organização político-administrativa brasileira compreende: