Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

A organização político-administrativa brasileira compreende:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Segundo a Constituição Federal, art. 39, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará, entre outros,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Lei do Município de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, dispôs sobre planejamento urbanístico, prevendo aumento de despesas. A ação direta de inconstitucionalidade deve ser ajuizada perante o

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SAAE-SP

Os tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro pelo procedimento ante rior ao previsto atualmente, em razão da edição da Emenda Constitucional n.º 45/04, possuem status

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SEDUC-SP

Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Tem a função de defesa do ato normativo que está tendo sua inconstitucionalidade apreciada, em tese, pelo Supremo Tribunal Federal o

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· TJ-RJ

A propósito das garantias constitucionais dos direitos fundamentais, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· EMPLASA

Considerando o conteúdo das constituições, estas podem ser

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A Constituição Federal estabelece, expressamente, que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitu cional tendente a abolir, entre outras matérias,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Compete aos Municípios instituir impostos sobre

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

A emenda à Constituição será promulgada

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

A representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas é uma competência constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

A respeito dos servidores municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SAAE-SP

Na Constituição Federal de 1988, o Município é uma pessoa jurídica de direito público interno, que possui autonomia, caracterizada por sua capacidade de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-SP

Assinale a alternativa em consonância com a Constituição Federal.