Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Segundo o que prescreve a Constituição Federal, a liberdade de reunião está condicionada

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Quanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observado que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida, veda expressamente

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· DESENVOLVESP

Um Comandante da Marinha praticou o crime de lesão corporal dolosa e foi preso em flagrante. Seu advogado impetrou habeas corpus que deverá ser processado e julgado, originariamente, pelo

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade política. Essa afirmação refere-se ao segui…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O Município reger-se-á por lei orgânica que, dentre outros, deverá observar como preceito:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Considerando as classificações doutrinárias de constituições, pode-se afirmar que a Constituição Federal brasileira de 1988 é uma constituição

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, pautadas nos seguintes parâmetros:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SP

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, no âmbito da legislação concorrente,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

No que se refere à repartição das competências prevista no texto constitucional, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2014· PRODEST-ES

Analise as seguintes assertivas, baseadas no texto constitu cional: I. sofrer lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; II. falta de norma regulament…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· TJ-RJ

De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o E statuto da Magistratura, observados, entre outros, os s eguintes princípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· DPE-MS

No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Prefeito reeleito para um mesmo município, sendo inelegível para um terceiro mandato, transfere seu domicílio eleitoral para Município diverso, buscando afastar a inelegibilidade. Pode-se, com fundamento na interpretaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· SEDUC-SP

O padrão que define que a conduta ética dos servidores públicos não pode ir de encontro ao padrão ético mais geral da sociedade, segundo a Constituição Federal, é o princípio da Administração Pública denominado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A omissão inconstitucional normativa pode ser objeto de controle por meio