Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Este princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a integridade do ato do Poder Público no sistema do direito positivo.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· CRO-SP

A respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· CRO-SP

Considerando os princípios que regem a Administração Pública, constantes do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

A respeito da organização do Estado, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

As disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· UNESP

Nos moldes da Constituição Federal, assinale a alternati va que contempla corretamente os remédios constitucio nais destinados, respectivamente, a (i) anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Esta…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Em 1962, as Organizações Globo assinaram acordo com uma das maiores empresas de mídia dos EUA. Esse acordo dava à holding comandada por Roberto Marinho um crédito de aproximadamente 6 milhões de dólares para criar a inf…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

O senador Pompeu de Souza apresentou, em 16 de fevereiro de 1989, o Projeto de Lei do Senado no 5/1989 para instituir o Conselho de Comunicação Social. No dia 30 de dezembro de 1991, o Congresso aprovou a Lei no 8.389/1…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei no 1.511/94), assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

A Constituição Federal assegura que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Proposta de Emenda Constitucional pretende revogar o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei q…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

O direcionamento da atividade dos serviços públicos fundamentada na efetividade do bem comum é característica básica do Princípio da

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· SAEG

Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Pedro tem 18 anos de idade, Fabíola tem 03 anos, Marcela tem 15 anos e Francisca tem 8 anos. De acordo com o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, quais desses alunos estão dentro da faixa etária da Educa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

No tocante ao processo legislativo, as normas constitucionais preveem que