Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Sobre a política urbana, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

João é exjogador de futebol e, embora não graduado em Educação Física, é treinador e monitor de uma escola de futebol. João não tem registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF e está sendo compelido, pelo Co…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito brasileiro encontra-se disciplinada pelo atual texto constitucional, que foi alterado pela Emenda Constitucional no 45/2004, denominada de Emenda d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do enunciado. Conforme o Art. 165 da CF de 1988, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, bem como os orçamentos anuais serão estabeleci…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Durante as discussões para a elaboração da Constituição Federal, em 1988, houve uma proposta de estender o monopólio da Petrobrás também à distribuição, isto é, os postos de combustível passariam a ser operados pela Pet…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são considerados, nos termos da Constituição Federal, como d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julga ilegal determinada despesa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nesse caso, o Tribunal de Contas poderá aplicar ao responsável pela despesa no âmbi…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Constituição Federal, por meio de seu art. 5o, assegura a todos:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

No que diz respeito à Organização do Estado, a Constituição Federal estabelece várias normas, das quais se pode afirmar como correta que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A pertinência temática para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é exigida, por exemplo, para

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos da Administração Pública previstos na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6o, são direitos sociais a

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Constituição Federal Brasileira data de

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· CRO-SP

Considere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de especialização ministrados por entidades de classe. Tendo em vista a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Às polícias civis, dirigidas , incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de e a apuração de . A alternativa que preenche, correta e respectivamente, na ordem, as lacunas é:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

A administração pública direta e indireta deve obser var o seguinte comando constitucional:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

Nos termos da Constituição Federal, a previdência social será organizada

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

A Constituição Federal proíbe que sejam adotados requi sitos e critérios diferenciados para a concessão de apo sentadoria aos beneficiários do regime geral de previdên cia social, ressalvados, entre outros casos,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· CRO-SP

A seguridade social na Constituição Federal de 1988 é organizada sob a forma de gestão pública, permitindo a participação e o controle da sociedade civil, possuindo como tripé estrutural