Question

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é

Accepted Answer

B) direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Answer

A) direito de todos.

Answer

C) direito de todos e obrigação da União, dos Estados e dos Municípios, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção.

Answer

D) dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Answer

E) direito de todos e dever do Estado, garantido por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

Lei seca citada

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