Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

Maria tem 59 anos de idade e ingressou pela primeira vez no serviço público aos 49 anos, tendo ocupado, durante todo esse tempo, o mesmo cargo efetivo. Ela possui, no total de sua vida laboral, 10 anos de con tribuição…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos constitucionalmente, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligênci…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A atual Constituição Federal adota o Sistema de Tripartição de Poderes. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Conforme o artigo 4o, parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

Segundo a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, são dois exemplos de legitimados universais para a propositura da ação declaratória de constitucionalidade:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo come…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno, nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a esse país, a serviço do Brasil. Nos termos da Consti tuição Federal, Ricardo

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Considerando o disposto no Texto Constitucional a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

É correto afirmar sobre os orçamentos, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

A determinação na Constituição Federal de 1988 de que a educação é um direito do cidadão e dever do Estado, da sociedade e da família, amplia a definição de educação e do campo de aplicabilidade do princípio do direito.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

“A educação, direito de todos e dever do Estado e , será promovida e incentivada com a colaboração , visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício e sua qualificação para .” Assinale a alterna…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-SP

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

O artigo 39 da Constituição Federal estabelece que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

Os direitos individuais, fundamentais e invioláveis, garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5o da Constituição Federal da República, são

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de seus conhecimentos na área do ensino, José, após ter sido aposentado,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à li…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

A autonomia municipal, dentre outras, configura-se na capacidade de auto-organização e normatização própria, mediante a elaboração de lei orgânica própria, que será votada em

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· HCFMUSP

A Emenda Constitucional no 29, pleiteada pela população, com destaque para o Conselho Nacional de Secretários da Saúde e para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, disciplina o(s) seguinte(s) assunto(s…