Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares em âmbito federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· IPSMI

Em relação aos Municípios, a Constituição Federal prevê que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

As ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· UNESP

No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

O imóvel pertencente a partido político

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· IPSMI

Na realização do controle de constitucionalidade pelo P oder Judiciário, em algumas situações, é possível v erificar a ocorrência do efeito represtinatório. Trata-se de efeito

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

As disposições normativas próprias do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), por suas características, são classificadas como normas de eficácia

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· MPE-SP

A Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes à segurança e à saúde no trabalho, como o direito

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

É aprovado projeto de lei na Câmara Municipal de Rosana que estabelece observância de distância mínima da farmácia ou drogaria existente para a instalação de novo estabelecimento no perímetro. Seguindo o autógrafo para…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão X solicita à Câmara Municipal, com base na Lei da Transparência, o valor total dos salários pagos aos Vereadores Municipais, no mês de Dezembro de 2015. A solicitação é…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Assinale a afirmação correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Considere a seguinte situação hipotética. Lei do Município de Marília que versa sobre navegação aérea, no espaço aéreo correspondente ao território municipal, é aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada como

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o seguinte caso hipotético. Deputado Federal logra obter a assinatura de 1/3 (um terço) dos membros da Câmara dos Deputados em proposta de emenda constitucional que estabelece a pena de morte para casos de rou…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de e stacionamento, em razão do tempo de utilização ou da realização de compras acima de determinado valor, em estabele…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, conforme expressão do artigo 1…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

Considerando as normas da Constituição Federal que tratam da extradição, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· CRO-SP

Assinale a alternativa que corretamente discorre a respeito da ação civil pública, prevista na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema: I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que re…