Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

Buscando estabelecer a adequação e a aplicação do d ireito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico e no plano de um determinado grupo social atingido pelo negócio jur…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Quanto ao dano moral, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o imóvel pertence a Antonio e está hipotecado para o Banco X. Diante des…

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias do cordão umbilical de seu filho que iria nascer, pagando previamente…

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Nos contratos de consumo, as cláusulas abusivas

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Considerando um contrato de locação urbana, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

As telhas da igreja matriz no centro de Poá foram retiradas para reforma e restauração. Diante dessa situação, acerca da tutela de bens jurídicos, é correto afirmar que as telhas do caso

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

É considerado direito real

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Assinale a alternativa correta sobre a passagem de água sob o enfoque das regras do direito de vizinhança.

Direito CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, estar-se-á diante de uma

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Várzea Paulista - SP

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei Complementar no 95/98.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de compra e venda e suas cláusulas.

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Os lotes urbanos, para fins de loteamento e parcelamento o do solo, conforme estabelecido na Lei n 6.766/79, quando o loteamento se destinar a edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprov…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulamentação que faz o Código Civil sobre essa matéria, é correto afirmar que