Quanto à capacidade civil, assinale a a… (Vunesp 2016)

Direito CivilOutros temasVunesp 2016

TJM-SP

TJMe1501 / 001-JuizdireitoMilitarsubstituto 16

Quanto à capacidade civil, assinale a alternativa correta.

AA incapacidade civil se presume, em se tratando de negócios jurídicos, levando à sua anulação.BA emancipação do menor impúbere deve ocorrer por sentença judicial, transcrita no Registro Civil.COs viciados em tóxicos são incapazes absolutamente aos atos relativos à sua pessoa.DA deficiência mental afeta a plena capacidade civil da pessoa para os atos da vida civil.EAquele que, por causa permanente, não puder exprimir sua vontade, é relativamente incapaz.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.