Question

Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

Answer

A) Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

Answer

B) Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência convencional, desde que existam nos autos elementos para conhecê-la.

Answer

D) Se a decadência for legal, a parte a quem aproveita deve alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação, em razão de renúncia tácita.

Answer

E) A decadência fixada em lei poderá ser renunciada por sujeito maior e com plena capacidade.

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