Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de José, o automóvel, único bem a ser partilhado entre seus dois filhos, Pedro e Antônio, passa a ser reivindicado na totalidade por Pedro sob a alegação de que o v…

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava assessoria em informática para a empresa. Uma das obrigações contratuais d…

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Das situações a seguir descritas, qual se aplica a Guilherme, que completou 62 anos no último mês.

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.

Direito CivilOutros temas· 2017· Prefeitura de Andradina - SP

Alice é possuidora de boafé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro anos. A escola, citada, não apresentou defesa. Após julgada procedent…

Direito CivilOutros temas· 2017· CRBio - 1º Região

Assinale a alternativa correta sobre o direito de prefe rência, no contexto da locação de imóveis urbanos (Lei no 8.245/91).

Direito CivilOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

Dispõe o artigo 50 do Código Civil de 2002 que “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Mini…

Direito CivilOutros temas· 2017· TJ-SP

Pedro casa-se com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, e com ela tem três filhos: Paulo, Luciana e João. Após ficar viúvo, Pedro se casa com Luísa, pelo regime da comunhão universal, e com ela tem um filho: A…

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Sobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2016· MPE-SP

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua proprie…

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Rosana - SP

Quanto à evicção, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2016· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP

Sobre a supressio ou o comportamento contraditório, é possível afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.

Direito CivilOutros temas· 2016· TJM-SP

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Poá - SP

A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa correta sobre tal instituto.

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara de Marília - SP

Sobre o direito contratual, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.