Questões Reis e Reis
Legislação Penal Especial
13 questões de provas da Reis e Reis, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref P Bernardes MG
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – brincar, praticar esportes e divertir-se; III – partici…
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2024· Pref P Bernardes MG
Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é incorreto afirmar que:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2023· Pref SF Sales
De acordo com a Lei Maria da Penha, A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e d…
ResolverLegislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2023· Pref SF Sales
De acordo com a Lei nº 14.149/ 2021, podemos afirmar que: I – Esta Lei institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar, observado o disposto na Lei…
ResolverLegislação Penal EspecialPlanos de carreira do magistério estadual e municipal· 2023· Pref Coluna
Segundo a Lei nº 14.113/2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão im…
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2023· Pref SF Sales
Segundo o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…
ResolverLegislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2023· Pref SF Sales
Segundo a Lei nº 14.284/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, em seu art. 2º, § 2º, são DIRETRIZES do Programa Auxílio Brasil, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Coluna
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, podemos afirmar, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2023· Pref Coluna
Segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2023· Pref Coluna
De acordo com a Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), podemos afirmar, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2023· Pref SF Sales
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/03 (atualizada), podemos afirmar, exceto que:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2022· Pref Ritápolis
A Violência Psicológica é considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamen…
ResolverLegislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2022· Pref Ritápolis
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar, exceto que:
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