Questões Reis e Reis
Direitos Humanos
9 questões de provas da Reis e Reis, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2023· Pref SF Sales
Anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, o território brasileiro não tratava o meio ambiente em sua integralidade e complexidade como algo que deveria ser preservado devido suas propriedades ecológic…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref SF Sales
A Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece: I – A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. I…
ResolverDireitos HumanosLei Maria da Penha· 2023· Pref SF Sales
De acordo com a Lei nº 11340/06 (Lei Maria da Penha), podemos afirmar: I – A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científ…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· Pref SF Sales
De cordo com a Lei nº12.594/12, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios: I – Excepcionalidade da intervenção judic…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref SF Sales
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações des…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Patos MG
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própr…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2023· Pref SF Sales
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por mei…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Ritápolis
Marque a alternativa incorreta:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Ritápolis
“Nos relatórios oficiais que tratam de denúncias envolvendo a violação dos direitos de crianças e adolescentes, são verificadas situações de negligência, que se relacionam à ausência ou insuficiência de cuidados relacio…
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