Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· Pref Navegantes

Nos termos do artigo 14 do Código de Processo Civil, a norma processual, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada,

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2023· Pref Carapicuíba

Acerca das regras de sucessão das partes e dos procuradores, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAções possessórias· 2023· Pref Navegantes

Nos termos do artigo 567 do Código de Processo Civil, o possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2023· Pref Navegantes

Com relação aos recursos, em sede de Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2023· Pref Carapicuíba

Nos termos do Código de Processo Civil, Art. 144, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, entre outras hipóteses,

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· Pref Carapicuíba

No que tange a disciplina dada às normas processuais, nos precisos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2023· Pref Carapicuíba

Nos termos do Art. 200 do Código de Processo Civil, os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2023· Pref Navegantes

O valor da causa, nos termos do Código de Processo Civil, constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação em que houver pedido subsidiário,

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2023· Pref Carapicuíba

Com relação à disciplina dada pelo Código de Processo Civil à jurisdição e à ação, assinale a alternativa correta.