Direito Civil

Direito CivilDireitos da personalidade· 2023· Pref Navegantes

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2023· Pref Carapicuíba

Com relação aos elementos que compõem o conceito de fato jurídico, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2023· Pref Carapicuíba

Nos termos do Art. 202 do Código Civil, a interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, entre outras hipóteses, por

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2023· Pref Carapicuíba

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Direito CivilDano moral e indenização· 2023· Pref Navegantes

Em consonância com o Código Civil e com a jurisprudência dos Tribunais, constitui, em tese, ato ilícito passível de indenização por danos morais o(a)

Direito CivilPessoas jurídicas· 2023· Pref Carapicuíba

Acerca das regras atinentes às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

Direito CivilPosse· 2023· Pref Navegantes

Com relação à figura da posse e do possuidor, conforme disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2023· Pref Navegantes

Acerca das regras do Código Civil aplicadas à compensação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilSucessão testamentária· 2012· Pref P Ferreira

Assinale a alternativa incorreta: São requisitos essenciais do testamento público:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2012· Pref P Ferreira

Assinale a alternativa correta: Direito Objetivo, na concepção Maximilianus C.A Führer e de ÉDIS Milaré:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· Pref P Ferreira

Com a maioridade, as pessoas ficam habilitadas à prática de todos os atos da vida civil, havendo em nossa legislação, contudo, algumas hipóteses por meio das quais essa incapacidade também cessará. Assinale a alternativ…

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2012· Pref P Ferreira

Assinale a assertiva incorreta:

Direito CivilSucessão legítima· 2012· Pref P Ferreira

Marque a alternativa correta no tocante à ordem da sucessão legítima, nos termos do artigo 1.829 do Código Civil:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2010· Pref Itanhandu

Segundo o Estatuto da Cidade, os tributos sobre imóveis urbanos, assim como as tarifas relativas a serviços públicos urbanos, serão diferenciados em função: