Direito Penal

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2023· Pref Navegantes

O juiz de direito que pede vistas de autos do processo, mantendo-o sob seu poder por mais tempo que o permitido, para atender a interesse do réu, comete, em tese,

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2023· Pref Carapicuíba

Com relação ao crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, tipificado no Art. 315 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2023· Pref Navegantes

Constitui circunstância qualificadora do crime de abandono de função, tipificado e nos termos do artigo 323 do Código Penal,

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2023· Pref Carapicuíba

Com relação ao crime de violação de sigilo funcional, tipificado no Art. 325 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalPeculato· 2020· CRO SP

É correto afirmar que o crime de peculato consiste em

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2020· CRO SP

É correto afirmar que o crime de corrupção passiva consiste em o funcionário público

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2020· CRO SP

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2012· Pref P Ferreira

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalLei penal no espaço· 2012· Pref P Ferreira

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalTeoria do crime· 2012· Pref P Ferreira

Em relação a crime, é correto afirmar que:

Direito PenalLei penal no tempo· 2012· Pref P Ferreira

Caso uma pessoa tenha sido condenada por crime e, posteriormente, este tenha deixado de existir em razão da revogação da lei que o definiu, é correto afirmar que: