Em relação a crime, é correto afirmar q… (RBO 2012)

Direito PenalTeoria do crimeRBO 2012

Pref P Ferreira

Em relação a crime, é correto afirmar que:

AGrande parte da doutrina o define como sendo o fato típico e antijurídico.BNão necessita estar previsto em lei, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal de 1988.CConstitui Crime, nos termos do artigo 1º da LICP, a infração penal apenada com prisão simples, acompanhada ou não de multa.DDiz-se que o crime é culposo, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

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