Direito Penal

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2014· URBS

Riobaldo, funcionário público, recém-empossado no cargo, pensa na possibilidade de solicitar vantagem indevida a fim de retardar o curso de determinado processo. Então, em conversa com Carlos – cidadão que pretendia obt…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· TJ PR

Analise a opção CORRETA.

Direito PenalTeoria do crime· 2014· TJ PR

Analise a opção INCORRETA.

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2014· TJ PR

Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a concessão do benefício ficará também subordi…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2014· TJ PR

No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalPrescrição penal· 2014· URBS

Quanto à extinção da punibilidade, ou seja, quando o Estado perde o seu direito de processar ou aplicar uma pena em face do cidadão, assinale a alternativa CORRETA. Pág. 11

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2014· TJ PR

Com observância das assertivas abaixo, responda: Pág. 12 I. No que se refere à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, na esteira do artigo 15 do Código Penal, temse que na desistência voluntária, o processo…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2014· TJ PR

Analise a opção CORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2014· TJ PR

Analise a opção CORRETA. Pág. 13

Direito PenalDolo e culpa· 2014· TJ PR

Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere ao dolo no Código Penal, quatro teorias podem ser destacadas, quais sejam, teoria da vontade; teoria do assentimento; teoria da representação e teoria…

Direito PenalConcurso de crimes· 2014· TJ PR

Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, obrigatoriamente, produz outro, antecedente e de menor gravidade, sem…

Direito PenalFurto· 2012· TJ MS

Imagine a seguinte situação hipotética: Adyone, dona de casa, é casada com Adyr, com quem tem dois filhos. Após anos de casamento, o casal resolve morar em casas separadas; entretanto, deixaram no esquecimento as provid…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2012· TJ MS

Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”: a) mata…

Direito PenalTeoria do crime· 2012· TJ MS

Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2012· TJ MS

Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos, conhece uma garota em uma festa. A garota exibia uma compleição fís…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2012· TJ MS

Imagine os seguintes casos hipotéticos: I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S. II. Fábio L.Q.T., com dolo, induz Neliana, adolescente de 17 anos, a sasti…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2012· TJ MS

Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2012· TJ MS

Analise os itens (casos hipotéticos) abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. “A sociedade, por melhor organizada que seja, nunca terá possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades.…

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2012· TJ MS

No âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as assertivas que seguem, a alternativa CORRETA: I. Em sede de audiência preliminar, presentes as partes…

Direito PenalLei penal no tempo· 2010· URBS

Sobre a aplicação da Lei penal, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Ocorre abolitio criminis quando a lei nova deixa de considerar crime fato anteriormente tipificado como ilícito penal. II. Ocorr…