Direito Eleitoral

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2014· TJ PR

José da Silva, eleitor devidamente habilitado, recebe autorização do Presidente da Mesa receptora de votos e inicia sua votação. Após confirmar seu primeiro voto, diz que não mais continuará a votação para os outros car…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2014· TJ PR

José Afrânio se candidata a deputado federal pelo Estado do Paraná. Registra sua candidatura no dia 03 de julho, cuja eleição ocorre no dia 07 de outubro. O resultado que o declarou eleito é divulgado em 10 de outubro e…

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2014· TJ PR

João é filiado ao Partido X. Faz inscrição no concurso para promotor de justiça e obtém êxito, tomando posse em janeiro de 2013, quando cancela sua filiação ao referido Partido. Em 2014, é indicado para exercer as funçõ…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2014· TJ PR

Em relação ao Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2014· TJ PR

No dia da eleição, em determinada escola municipal, um dos locais de votação, por volta das 16:55horas, quase final do horário de votação, José, fiscal de determinada coligação, sem que ninguém notasse, altera a ordem d…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2014· TJ PR

João, com vinte anos de idade completados em maio do ano da eleição municipal, registra seu pedido de candidatura ao cargo de prefeito de uma pequena cidade do interior. João era emancipado. Ninguém impugna seu registro…

Direito EleitoralCompetências da Justiça Eleitoral· 2012· TJ MS

Compete à Justiça Eleitoral processar e julgar: I. Execução fiscal de multas eleitorais (dívida ativa não tributária). II. Ações relativas à matéria interna corporis dos partidos políticos. III. Ao Tribunal Superior Ele…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2012· TJ MS

Considere as assertivas a seguir sobre as inelegibilidades: I. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Lei da “Ficha Limpa” é compatível com a Constituição, mas não pode ser aplicada a atos e fatos ocorrid…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2012· TJ MS

Considere as assertivas a seguir que dizem respeito às garantias eleitorais. I. Um eleitor com sentença condenatória por crime inafiançável pode ser preso ou detido, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito)…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2012· TJ MS

Considere as assertivas a seguir quanto à competência e à organização da Justiça Eleitoral. I. São matérias reservadas à lei complementar. II. Na composição do Tribunal Superior Eleitoral, por nomeação do Presidente da…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2012· TJ MS

Considere as assertivas a seguir que dizem respeito ao exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade. Pág. 20 I. Os eleitores que sofreram uma condenação criminal transitada em julgado têm os direitos…

Direito EleitoralPropaganda eleitoral na internet, desinformação e inteligência artificial· 2012· TJ MS

Considere as assertivas a seguir sobre a propaganda eleitoral: I. A rede mundial de computadores, internet, é um meio eletrônico que privilegia a livre manifestação do pensamento e o princípio democrático, razão pelo qu…

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2012· TJ MS

Sobre os partidos políticos, afirma-se: I. Os partidos políticos adquirirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fun…

Direito EleitoralPropaganda eleitoral· 2012· TJ MS

Considere as assertivas a seguir que dizem respeito à propaganda política: I. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores, em regra, é permitido entre as 8 (oito) e as 20 (vinte) horas. II. É permitida a utilizaç…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2010· COPEL

Sobre amplificadores e suas classes: I. Amplificadores de potência de áudio utilizam classe A para obter alta linearidade, ao custo da eficiência. II. A classe B é utilizada em amplificadores sintonizados de RF e áudio…