Question

Riobaldo, funcionário público, recém-empossado no cargo, pensa na possibilidade de solicitar vantagem indevida a fim de retardar o curso de determinado processo. Então, em conversa com Carlos – cidadão que pretendia obter cópia dos respectivos documentos –, e conhecendo o seu possível interesse em retardar o andamento do trâmite processual, Riobaldo procura ressaltar ao usuário do serviço público a dificuldade que estava a enfrentar no trabalho e as possíveis complicações dela derivadas. No entanto, durante a conversa com Carlos, Riobaldo reflete melhor e não solicita qualquer valor, autorizando a obtenção das cópias e dando regular tramitação ao processo. Neste caso em análise, assinale a alternativa COR- RETA.

Accepted Answer

D) Caso Riobaldo tivesse solicitado a referida vantagem indevida, com o fim de retardar o curso de determinado processo, tratar-se-ia do crime de corrupção passiva. Neste caso, o crime de corrupção passiva se consuma com a mera solicitação, independente do recebimento efetivo do valor solicitado.

Answer

A) Riobaldo incorreu no crime de corrupção ativa. No entanto, como deu regular tramitação ao processo e forneceu os documentos para a referida cópia, poderá ter o benefício do arrependimento posterior, reduzindo sua pena, em caso de condenação, de um a dois terços.

Answer

B) Riobaldo, caso tivesse solicitado a referida vantagem indevida, incorreria no crime de peculato. No entanto, na hipótese de Riobaldo se arrepender de solicitar a vantagem indevida, devolvendo o que recebeu e dando regular andamento ao processo, poderá fazer jus ao benefício do arrependimento eficaz, reduzindo sua pena, em caso de condenação, de um a dois terços.

Answer

C) A solicitação de vantagem indevida por parte de Riobaldo caracterizaria o crime de concussão. No entanto, fará jus, caso desista do seu intento, ao benefício da desistência voluntária, respondendo pelos atos exclusivamente já praticados.

Answer

E) A solicitação de vantagem indevida, para retardar o andamento do processo por parte de Riobaldo, caracterizaria o crime de prevaricação. No entanto, como desistiu de seu intento, poderá fazer jus ao benefício do arrependimento posterior, respondendo exclusivamente pelos atos já praticados.

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