Direito Penal

Direito PenalCrimes omissivos· 2010· URBS

Conforme o Código Penal Brasileiro, no que tange ao crime, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2010· URBS

Conforme o Código Penal Brasileiro, o que se refere ao erro de tipo e erro de proibição, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Erro de proibição é o que recai sobre circunstância que constitui eleme…

Direito PenalDireito penal militar· 2010· URBS

Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/95), analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cí…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2010· URBS

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao crime, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Na corrupção passiva, o crime é consumado com recebimento da vantagem indevida. II. Na te…