Question

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Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

B) O funcionalismo monista está ligado diretamente à teoria do direito penal do inimigo.

Answer

A) O funcionalismo monista ou de política criminal, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a reafirmação da valoração da norma penal, por meio da aplicação de um direito penal máximo.

Answer

C) O funcionalismo dualista ou radical, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a proteção às garantias individuais do cidadão.

Answer

D) As teorias funcionais do direito penal têm como função a substituição e a exclusão da teoria finalista da ação.

Answer

E) Claus Roxin, idealizador da teoria da imputabilidade objetiva na década de 1960, defende um funcionalismo de política criminal ou dualista, em que o direito deve estar estruturado teleologicamente e com função primordial de proteção dos bens jurídicos da sociedade moderna.

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