Questões de Direito Civil · ProGPe UFSCAR

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998ProGPe UFSCAR 2013

UFSCAR

Questão de Direito Civil

A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, trata da questão da “pirataria editorial”. O que se entende por tal expressão?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.