Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· UFSCAR

Segundo a Lei 8112/90, em relação às formas de provimento de cargo público, relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna: 1a. Coluna 2a. Coluna (1) Reintegração ( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriorme…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2012· UFSCAR

Segundo o Decreto 5450/05, no que versa sobre a publicação de aviso convocando os interessados a participar do pregão na forma eletrônica, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2012· UFSCAR

Segundo a Lei 8.112/90 e suas alterações, a vacância do cargo poderá se dar nas seguintes hipóteses, SALVO em:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2012· UFSCAR

O servidor João Pedro, habilitado em concurso público, empossado em cargo de provimento efetivo na UFSCar, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2012· UFSCAR

De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, no que diz respeito à pensão, ocorre a perda da qualidade de beneficiário:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2012· UFSCAR

A respeito da Lei 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· UFSCAR

A Lei 8666/93 estabeleceu cinco modalidades de licitação pública: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· UFSCAR

Modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação.…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2012· UFSCAR

A respeito da licença por motivo de doença em pessoa da família, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2012· UFSCAR

Cláudia, servidora lotada no campus da UFSCar em São Carlos, foi inscrita para participar de um curso de capacitação em São Paulo, onde permanecerá por dois dias consecutivos. A partir da situação apresentada, é correto…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2012· UFSCAR

É correto afirmar, em relação à Lei no 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações, que:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2012· UFSCAR

Conforme disposto na Lei no 8.112/1990, o servidor público responde pelo exercício irregular de suas atribuições, podendo, pela prática de um determinado ato, ser responsabilizado:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFSCAR

Em relação à Lei 8112/90, julgue as seguintes proposições: I – O servidor que faltar ao serviço sem motivo justificado perderá o dia de remuneração. II - O servidor público é proibido de ausentar-se do serviço sem prévi…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2012· UFSCAR

Paula, médica integrante do quadro da UFSCar, foi aprovada em um concurso público promovido pela Secretaria de Estado da Saúde, para ocupar o cargo de médica. Além de trabalhar na UFSCar, a servidora faz atendimentos em…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· UFSCAR

Segundo a Lei 8.112/90 e suas alterações, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2012· UFSCAR

Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público federal. Com relação a essa situação hipotética, é correto…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2012· UFSCAR

A respeito da pensão, pode-se afirmar que, de acordo com a Lei nº 8.112/90:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2012· UFSCAR

João Pedro, servidor da UFSCar, recebeu, durante alguns meses, saláriofamília que não lhe era devido, em razão de informações equivocadas que forneceu à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade. Constatado o eq…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2012· UFSCAR

A ação disciplinar, correspondente a uma sanção administrativa punível com suspensão:

Direito AdministrativoFérias· 2012· UFSCAR

Maria ingressou no serviço público, após ter sido aprovada em concurso de provas e títulos, entrando em efetivo exercício em 02 de fevereiro de 2012. Considerando isso, é correto afirmar que: