Questões de Direito Processual Civil · PRÓ-MUNICÍPIO
Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualPRÓ-MUNICÍPIO 2019
Pref Massapê
Questão de Direito Processual Civil
Os princípios são normas gerais que versam os processos. Estes podem advir tanto da Constituição Federal como podem ser infraconstitucionais. São autônomos e irão servir de norte para atos, devendo ser seguidos tanto pelas partes como pelos demais participantes da relação jurídica processual. Considerando o enunciado, não é um princípio processual:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.