Questões NTCS

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2023· Pref SJ da Baliza

A Lei 12.850/13 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. Conforme previsão expressa, a col…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref SJ da Baliza

De acordo com a Lei 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, há previsão de exigências para investidura do cargo. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2023· Pref Bonfim (RR)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no artigo 5º, título II, considere as afirmações e assinale a alternativa correta.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref SJ da Baliza

Nos termos da Lei Municipal nº 418/21, da cidade de São João da Baliza/RR, assinale a alternativa incorreta com relação a competência da Guarda Municipal de São João da Baliza.

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· Pref Bonfim (RR)

De acordo com a Lei Municipal de nº 50/03, da cidade de Bonfim/RR, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, pelo período de:

Língua PortuguesaCrônica e conto· 2023· Pref SJ da Baliza

Sobre o conto “Circuito fechado”, não é possível afirmar que:

Língua PortuguesaComposição· 2023· Pref Bonfim (RR)

Assinale a alternativa em que haja apenas palavras formadas pelo processo de composição e que apresentem a estrutura verbo + substantivo.

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2023· Pref Bonfim (RR)

No que diz respeito às questões e processos incidentes, especialmente sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

SaúdeDoenças exantemáticas· 2023· Pref SJ da Baliza

Ganhou os noticiários do mundo todo principalmente após o trauma com a pandemia da Covid-19 e é um vírus que infecta animais e raramente humanos, mas estão surgindo vários casos em diversos países e preocupado as autori…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2023· Pref Bonfim (RR)

Analisando o contido no Código Penal Brasileiro sobre os crimes contra a vida, é possível verificar a intenção do legislador em aplicar ao caso concreto uma medida que corresponda não só à consumação do ato, mas a forma…

Administração Geral e PúblicaPlanos de cargos e carreiras· 2023· Pref Bonfim (RR)

De acordo com a Lei Municipal nº 290/18, da cidade de Bonfim/RR, a progressão é a mudança do servidor de um padrão para outro imediatamente superior dentro da mesma classe, mediante avaliação periódica de desempenho e c…

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e formação de municípios· 2023· Pref SJ da Baliza

O nome do município de São João da Baliza foi dado em homenagem a alguns personagens importantes da época de sua formação e também em homenagem a um fato curioso ocorrido na ocasião. Assinale a alternativa que discorre…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref Bonfim (RR)

Considerando as penas previstas no artigo 32 do Código Penal Brasileiro, considere as afirmações e assinale a alternativa correta:

Língua PortuguesaTempos verbais do indicativo· 2023· Pref Bonfim (RR)

No trecho do romance, nota-se a predominância de qual tempo verbal?

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· Pref SJ da Baliza

De acordo com a Lei Municipal nº 442/22, da cidade de São João da Baliza/RR, são infrações disciplinares de natureza gravíssima, exceto:

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)· 2023· Pref Bonfim (RR)

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou em 7 de julho de 2023, a primeira fase da reforma tributária que reformula a tributação sobre o consumo. Sendo um tema que afeta amplamente o cotidiano da p…

CriminologiaDrogas e crime organizado· 2023· Pref Bonfim (RR)

A Lei 12.850/13 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado. Considera-se organização criminos…

Atualidades e Conhecimentos GeraisFake news e desinformação· 2023· Pref SJ da Baliza

O PL das Fake News propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta (Instagram e Facebook), Twitter e TikTok, serviços de mensageria instantânea, como WhatsApp e Telegram. São objetivos do PL das Fake News…

InformáticaSoftware livre e licenças· 2023· Pref Bonfim (RR)

Assinale a alternativa que indica um software que é de fácil acesso e que um desenvolvedor pode fazer alteração em seu código-fonte, além de poder distribuir esta nova “versão” do software, desde que respeite as licença…

Língua PortuguesaModo subjuntivo· 2023· Pref SJ da Baliza

Selecione a alternativa que apresente os superlativos sintéticos eruditos, ou seja, ligados às formas latinas dos adjetivos amargo, doce, livre negro e sábio respectivamente.