Direitos Humanos

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· Pref Mucajaí

Quais são os requisitos mínimos, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para tradutores e intérpretes de Libras atuantes na educação básica?

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2024· Pref Mucajaí

Em qual período da gestação os profissionais de saúde garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto de acordo com o segundo parágrafo do artigo 8º do ECA?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Mucajaí

Selecione a alternativa que não apresenta uma barreira, ou seja, qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, considerada no artigo 3º da Lei Brasileira de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Mucajaí

Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa que não exprime uma das naturezas que podem impedir a participação plena e efetiva na sociedade.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Mucajaí

Assinale a alternativa que apresenta após quantos dias a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência entra em vigor após a publicação oficial.

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· Pref Mucajaí

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no artigo 73º, a quem cabe a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais habilitados em Braille, audio…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2024· Pref Mucajaí

Qual das alternativas abaixo não é um princípio para a efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivênc…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Mucajaí

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis de gestantes. Selecione a alternativa que não apresenta uma de…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Mucajaí

Qual o prazo máximo do estágio de convivência estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2024· Pref Mucajaí

Qual a porcentagem de reserva às pessoas com deficiência das unidades habitacionais nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados segundo o artigo 32º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Mucajaí

Com base na problemática apresentada, selecione a alternativa que apresenta a forma como o Plano pode pensar o conceito de "família".

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Mucajaí

Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Mucajaí

Segundo o ECA, selecione a alternativa que apresenta a definição de família extensa ou ampliada.

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2024· Pref Mucajaí

Selecione a alternativa que não apresenta, de acordo com o artigo 97º do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma medida aplicável às entidades governamentais de atendimento.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Mucajaí

De acordo com o parágrafo único do artigo 91º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a pena para utilização ou retenção de cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiên…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref Bonfim (RR)

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral destes. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como suj…