Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2024· Pref Mucajaí

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, selecione a alternativa que, segundo o artigo 23º, não constitui motivo para perda ou a suspensão do poder familiar.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2024· Pref Mucajaí

O Poder Judiciário do Brasil é exercido em nível federal e estadual pelos juízes, que atuam tanto na Justiça comum quanto na especial. Ao contrário dos membros do poder Executivo e do Legislativo, os membros do poder Ju…

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2024· Pref Mucajaí

Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos constantes da Constituição Federal de 1988, especialmente quanto ao acesso de terceiros ao local de moradia do indivíduo, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· Pref Mucajaí

O processo legislativo abrange não só a elaboração das leis ordinárias, leis complementares e leis delegadas, mas também a elaboração das emendas constitucionais, das medidas provisórias, dos -- Página -- 6 decretos leg…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2023· Pref SJ da Baliza

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I – A plenitude de defesa, exceto quanto a crimes relacionados a…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2023· Pref Bonfim (RR)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no artigo 5º, título II, considere as afirmações e assinale a alternativa correta.