Direito Penal

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2024· Pref Mucajaí

Cuidou o legislador de inserir no Código Penal Brasileiro, previsão a respeito da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior. Quanto ao tema, assinale a alternativa correta:

Direito PenalLei penal no tempo· 2024· Pref Mucajaí

No que concerne a aplicação da lei penal no tempo prevista no Código Penal Brasileiro, cuidou o legislador de definir importantes parâmetros, sendo possível dizer que: I – Ninguém poderá ser punido por fato que lei post…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2024· Pref Mucajaí

As penas privativas de liberdades, nos termos do Código Penal Brasileiro, deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os critérios específicos e ressalvadas as hipóteses de tra…

Direito PenalDolo e culpa· 2023· Pref SJ da Baliza

Nos termos do Código Penal Brasileiro, especificamente sobre a diferenciação entre o crime doloso e culposo, impera importantes aspectos de distinção. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2023· Pref SJ da Baliza

Dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, aqueles que são cometidos contra a vida tem ampla definição e abrangência, sendo certo que o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação possui tipif…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2023· Pref Bonfim (RR)

Nos termos do Código Penal Brasileiro, no que concerne especificamente a prática de crime, há definições que traçam importante distinção, sendo certo que: I – O crime é considerado consumado quando nele se reúnem ao men…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2023· Pref Bonfim (RR)

Analisando o contido no Código Penal Brasileiro sobre os crimes contra a vida, é possível verificar a intenção do legislador em aplicar ao caso concreto uma medida que corresponda não só à consumação do ato, mas a forma…

Direito PenalAplicação da pena· 2023· Pref Bonfim (RR)

Considerando as penas previstas no artigo 32 do Código Penal Brasileiro, considere as afirmações e assinale a alternativa correta: