Acerca da pesquisa mineral, assinale a… (MOVENS 2010)

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)MOVENS 2010

ANM

Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.

AA autorização de pesquisa será outorgada pelo DNPM a brasileiro, pessoa natural, firma individual ou empresas legalmente habilitadas, mediante requerimento do interessado.BAs vistorias realizadas pelo DNPM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra, serão custeadas pelo Ministério de Minas e Energia, na forma do que dispuser portaria do diretor-geral da referida autarquia.COs trabalhos necessários à pesquisa só serão executados sob a responsabilidade profissional de engenheiro de minas.DUma vez concedida a autorização de pesquisa, é inadmissível a renúncia por parte do particular interessado.EÉ inadmissível, mesmo em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área titulada antes da outorga da concessão de lavra por parte do DNPM. 7 CONHECIMENTOS ESPECíFICOS

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.