Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· CM Louveira

Assinale a alternativa que elenca órgãos do Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2011· CM Louveira

Dentre as competências do Município de Louveira dispostas na Lei Orgânica do Município, assinale aquela que é concorrente aos Estados e à União:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2011· CM Louveira

Assinale a alternativa incorreta de acordo com as normas sobre segurança pública previstas na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2011· CM Louveira

Santo Agostinho considerava esta forma de Teologia superior às demais:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· CM Louveira

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Louveira, analise as afirmações abaixo acerca da posse dos Vereadores e aponte a alternativa correta: I. Os Vereadores tomarão posse no dia primeiro de fevereiro do ano subsequ…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2011· CM Louveira

Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa incorreta sobre os Vereadores:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· CM Louveira

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação ao Ministério Público:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· CM Louveira

Sobre a Mesa, nos termos da Lei Orgânica do Município, analise as afirmações abaixo e aponte a alternativa correta: I. A Mesa será eleita na mesma data da posse dos Vereadores. II. O mandato da Mesa será de um ano, não…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2011· CM Louveira

Acerca da remuneração dos agentes políticos, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2011· CM Louveira

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira, analise as assertivas abaixo: I. As sessões da Câmara serão preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes. II. As sessões serão sempre públicas. II…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2011· CM Louveira

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Louveira, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2011· CM Louveira

Sobre o estado de defesa, assinale a alternativa correta, de acordo com o previsto na Constituição Federal: I. O estado de defesa poderá ser decretado para preservar a ordem pública ou paz social atingidas por calamidad…

Direito ConstitucionalComunicação social· 2008· CM Santo André

O que a constituição Federal diz a respeito de concessões ou permissões para emissoras de rádio e televisão?

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2008· CM Santo André

Ao Município compete, além das atribuições contidas nas Constituições Federal e Estadual, prover a tudo quanto respeite aos assuntos de interesse local, tendo por objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2008· CM Santo André

Art. 130. A da Constituição Federal. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um ma…

Direito ConstitucionalComunicação social· 2008· CM Santo André

A constituição Federal traz no capítulo V, as leis que regulamentam a comunicação social no país. É verdadeira a alternativa:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2008· CM Santo André

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André, são símbolos do Município, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· CM Santo André

Assinale a alternativa incorreta em relação ao Capítulo I “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, inserido no Título II da Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2008· CM Santo André

Embasado na Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2008· CM Santo André

Artigo 12 da Lei Orgânica de Santo André. Perderá o mandato o Vereador, exceto: